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Este Termo de Uso regula o acesso e o uso do site www.sofiamonzani.com.br e demais canais oficiais operados por Sofia Monzani – Arte em Quadros, pessoa jurídica com sede em Av. Gabriel Zanette, 567, inscrita no CNPJ sob o nº 55170639000107 Ao navegar ou realizar qualquer operação no Site, você declara que leu, entendeu e aceitou integralmente estes Termos.


1. OBJETO

Este Termo estabelece as condições para o uso do Site, suas funcionalidades, bem como os direitos e responsabilidades de quem o utiliza.

2. FUNCIONALIDADES E SERVIÇOS OFERECIDOS

Através do Site, o usuário pode:

  • Navegar e visualizar os produtos (quadros autorais);

  • Realizar compras por meio de plataforma segura;

  • Cadastrar-se para receber novidades via newsletter;

  • Entrar em contato com a equipe através dos canais disponíveis.

3. CADASTRO DO USUÁRIO

Alguns serviços exigem cadastro. O usuário compromete-se a fornecer dados verdadeiros e atualizados, sendo responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. O uso indevido da conta é de responsabilidade do titular.

4. CONDIÇÕES DE COMPRA

As compras são realizadas conforme condições descritas na página do produto (preço, prazos de entrega, formas de pagamento, etc.). Ao finalizar uma compra, o usuário concorda com essas condições.

Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em caso de erro evidente nas informações, indisponibilidade de estoque, ou suspeita de fraude.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo conteúdo presente no Site — incluindo imagens, textos, layout, nome da marca e produtos — é de propriedade exclusiva de Sofia Monzani – Arte em Quadros. É proibida qualquer reprodução, cópia ou uso sem autorização prévia, sob pena de responsabilização nas esferas cabíveis.

6. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Ao utilizar o Site, o usuário compromete-se a:

  • Não praticar atividades ilícitas ou que infrinjam direitos de terceiros;

  • Não introduzir vírus ou outros códigos maliciosos;

  • Utilizar as funcionalidades do Site de forma ética, legal e segura.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Nos esforçamos para manter as informações do Site sempre atualizadas, corretas e seguras. No entanto, não nos responsabilizamos por:

  • Interrupções de acesso por fatores alheios ao nosso controle;

  • Danos decorrentes do uso indevido da plataforma por terceiros;

  • Conteúdos de sites de terceiros eventualmente mencionados ou linkados.

8. PRIVACIDADE

A coleta e o uso de dados pessoais estão descritos em nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o Site, o usuário também declara ciência e concordância com essa política.

9. MODIFICAÇÕES NESTES TERMOS

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, mediante publicação no próprio Site. Recomendamos a leitura periódica. O uso contínuo da plataforma após alterações implica concordância com os novos termos.

10. LEGISLAÇÃO E FORO

Este Termo será regido e interpretado conforme as leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Criciúma, Santa Catarina, para dirimir quaisquer controvérsias.